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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2021 - 13:09
Considerações sobre os Partidos Políticos no Sistema Jurídico Brasileiro
atentar para a importância dos partidos políticos para a saúde da democracia pátria. Porém, a
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:23
Toffoli propõe anistia entre partidos
Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:40
Partidos políticos são responsáveis por eventuais créditos devidos a trabalhador contratado por coligação partidária
Juiz de 1º grau havia indeferido os pedidos por entender que não foi devidamente comprovada a prestação de serviços aos reclamantes, apenas para a coligação, que não é ré na ação
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:30
Pelo menos 20 novos partidos tentam registro
A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:30
Projeto permite utilização de espaço eleitoral perdido pelos partidos
O Projeto de Lei 7486/10.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:45
Partidos políticos. Responsabilidade solidária por créditos dos trabalhadores.
Coligação partidária.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:45
Lei que inibe criação de partidos é sancionada sem vetos
Lei dificulta o acesso das novas agremiações ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 16:00
Minirreforma eleitoral também altera Lei dos Partidos Políticos
Minirreforma poderá prever uma nova hipótese para cancelamento imediato da filiação partidária
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:45
Nova lei reduz tempo de partidos nanicos na TV
O acesso das legendas minúsculas à TV sofrerá uma redução drástica de até 67%, graças a uma mudança na legislação que deve valer para as eleições de 2016
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:00
Câmara aprova restrições a novos partidos
Pelo projeto, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato não leva para a nova legenda o tempo de televisão e o Fundo Partidário
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
O mandato de "infiéis" aos partidos
Ronaldo Nóbrega Medeiros é jornalista e acadêmico de Direito Brasília/DF - 9º semestre - Centro Universitário Euro Americana, UNIEURO. Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007 - 30/04/2007). Citado no Livro Direito Constitucional de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza - Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs.: nº.684/687 - Editora Método/edição janeiro de 2007. E-mail: rnmedeiros@gmail.com
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:00
Senado aprova limitação para criação de partidos
Deputados não poderão trocar de partido e levar o tempo de propaganda eleitoral e recursos do fundo partidário para a nova legenda. Regras, que seguem para sanção presidencial, valerão apenas a partir de 2016
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Partidos políticos, oposição, burrice e malandragem
Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz), Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:03
Compliance e os Partidos Políticos no Brasil
Por Yuri Sahione.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:10
Justiça libera humoristas para fazer piadas sobre políticos e partidos
Ministro Carlos Ayres Britto suspendeu restrições da Lei Eleitoral alegando que o humor em várias formas compõe uma das atividades da imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:51
Dezesseis partidos ainda não entregaram balancetes de julho ao TSE
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, os partidos devem apresentar à Justiça Eleitoral